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Notícias em Geral

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O prefeito municipal de Barão de Melgaço ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, considerando, que é dever do Poder Público melgacense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o desenvolvimento de nossa coletividade, lamenta com profundo pesar, o falecimento da professora aposentada MARYNIR GONÇALVES DE QUEIROZ.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares ratificando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos à dedicação e trabalho prestado ao Município. Gabinete do Prefeito Municipal de Barão de Melgaço - MT, aos 30 dias do mês de julho de 2020.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que o cidadão Melgacense, Benedito Alves de Almeida, que morreu nesta data, é um servidor municipal honesto e responsável, um ser humano querido pela maioria da população de Barão de Melgaço, e em consideração à pessoa dele e da família.

CONSIDERANDO o respeito e amizade que existe dos cidadãos Melgacenses para com as pessoas de Minervino de Oliveira, Pastor Jânio Correia, Mário Leite e Welinton Dias, todos mortos também, vítimas dessa doença que lutamos por exterminar;

CONSIDERANDO os serviços prestados ao município de Barão de Melgaço e os laços de amizade que une a pessoa do ex-prefeito Antonio Ribeiro Torres com a sociedade deste município:

DECRETA

Art. 1° Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias no Município de Barão de Melgaço, Estado do Mato Grosso, pelo falecimento de Benedito Alves de Almeida, Minervino de Oliveira, Pastor Jânio Correia, Mario Leite, Welinton Dias e do Exprefeito municipal Antonio Ribeiro Torres.

Art. 2° Haverá em todos os prédios públicos o hasteamento do Pavilhão Nacional até meio mastro e assim permanecerá enquanto durar o luto referido no artigo anterior.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Barão de Melgaço - MT, aos 27 dias do mês de julho de 2020.

Pastor Janio Correia Leite,, Minervido de Oliveira, Wellinton Dias, Ex Prefeito Antonio Ribeiro Torres, Mario Leite e Benedito Alves de Ameida.

02/07/2020                                                                           Administração de Publicações | Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

 


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO - MT


DECRETO Nº 032/2020 – COVID 19


“Complementa os dispositivos do Decreto nº 029/2020 de 17 de junho de 2020, estabelecendo novas determinações e recomendações para o enfrentamento da
pandemia decorrente do novo coronavírus e dá outras providências”


O PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o aumento de números de casos de contaminação pelo COVID-19;


CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde e açôes judiciais devido o avanço da contaminação do
COVID-19 para garantir o atendimento médico da população;


CONSIDERANDO que o Decreto Estadual nº 522/2020 adotou critérios para classificação de risco de disseminação do COVID-19, recomendando a adoção de
medidas por parte dos Municípios Mato-grossenses;


CONSIDERANDO a decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande nos autos da Ação Civil Pública n. 1015037-66.2020.8.11.0002,
que determinou que os Municípios de Várzea Grande e Cuiabá/MT apliquem todas as medidas previstas no Art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual n. 522/2020;


CONSIDERANDO que o art. 5º, inciso IV do Decreto Estadual nº 522/2020 prevê, entre outras medidas, o fechamento do comércio não essencial e a quarentena
coletiva obrigatória, o que pode aumentar significativamente o fluxo de pessoal transitando pelo Município de Barão de Melgaço, agravando o risco de disseminação
do COVID-19;


CONSIDERANDO a deficiência do sistema de saúde do município de Barão de Melgaço no que se refere a instrumentos necessários, bem como leitos de U.T.I e
que o sistema de saúde da capital encontra-se com uma grande demanda, apontando para o risco de um colapso;


Considerandos dados contidos no Boletim Informativo nº 115, de 01 de julho de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde, que indicam que a taxa de ocupação dos
leitos públicos de UTIs no Estado de Mato Grosso está em 92,9% (noventa e dois vírgula nove por cento);


CONSIDERANDO a necessidade de atualização das medidas restritivas de acordo com as oscilações de taxas de ocupação e contágio nos municípios matogrossenses,
conforme previsto no art. 7º do Decreto nº 522 , de 12 de junho de 2020.

CONSIDERANDO por fim o Decreto nº 532 de 24 de junho de 2020


CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal no bojo da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF n° 672 e da Ação Direta de
Inconstitucionalidade - ADI n° 6.341, reafirmou a competência concorrente da União, Estados e Municípios para legislarem sobre normas que cuidem da saúde,
dirigirem o sistema único e executem ações de vigilância sanitária e epidemiológica;


CONSIDERANDO a Medida Provisória no 966/2020, que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ações ou omissões em atos relacionados a
pandemia da COVID-19;


DECRETA:
Art. 1º - Não será permitido o atendimento presencial na Prefeitura Municipal e em todas as secretarias e departamentos da Administração Pública Municipal, direta
ou indireta, com exceção da Secretaria de Saúde, que trabalharão de portas fechadas para o público, sendo que também não será permitido o acesso a pessoas
estranhas ao serviço público, que só poderão adentrar ao prédio se devidamente autorizadas pela administração, sendo que para as urgências será disponibilizado o
atendimento por telefone.

Art. 2º - Serão montadas barreiras em todas as duas entradas do município de Barão de Melgaço, onde serão supervisionados a entrada de pessoas, não sendo
permitida a entrada daqueles que não residem no município, salvo casos justificados que serão deliberados e acompanhados pelo fiscal de vigilância sanitária;


Art. 2º. A - Fica proibido aos Hotéis e Pousadas do município de Barão de Melgaço a hospedagem de turistas no período de vigência de 14 (quatorze) dias apatir da
publicação desse decreto,


Art. 2º. B - A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso deve atuar de forma ostensiva no apoio aos fiscais municipais, vigilância sanitária, acs, ace e conselho tutelar
para garantir o cumprimento das medidas restritivas adotadas por decisão de autoridade municipal ou judicial.


Parágrafo único. O descumprimento das medidas restritivas sujeita as pessoas físicas ou os representantes das pessoas jurídicas infratoras à aplicação das
sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis pelas autoridades policiais, sanitárias e fiscais estaduais e municipais.


Art. 3º. Os proprietários de imóvel no âmbito do Município de Barão de Melgaço que residem em Municípios que estejam com a classificação de risco
MUITO ALTO de que trata o Decreto Estadual n. 522/2020, ao se deslocar para Barão de Melgaço/MT, deverão permanecer em QUARENTENA e comunicar
imediatamente a sua estadia para a Secretaria Municipal de Saúde.


Parágrafo primeiro. Para fins do caput deste artigo considera-se quarentena a medida administrativa imposta pelo Poder Executivo Municipal com base no art. 5º,
inciso IV, alínea “b” do Decreto Estadual n. 522/2020, pelo qual é imposto o confinamento obrigatório de pessoas em suas habitações, com restrição ao trânsito de
pessoas, ficando permitida a circulação apenas para o exercício e/ou acesso às atividades essenciais.


Parágrafo segundo. A pessoa que violar o disposto no caput do presente artigo será penalizado com uma multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 10.000,00
(dez mil reaiArt. 6º. Enquanto o nível de classificação de risco do município esteja ALTO ou MUITO ALTO fica proibido a realização de festas e confraternizações familiares e

s) a ser aplicada de acordo com a capacidade financeira do infrator.


Art. 4º. A qualquer pessoa que residente no Município de Barão de Melgaço /MT só será permitido o deslocamento aos municípios que estejam classificados com o
nível de risco MUITO ALTO de que trata o Decreto Estadual n. 522/2020 para o exercício e/ou acesso às atividades essenciais e, quando do retorno, deverá
comunicar a Secretaria Municipal de Saúde e permanecer em quarentena por 14 (quatorze) dias, com exceção dos profissionais que atuam nas atividades
consideradas essenciais.


Parágrafo Único. A violação ao caput deste artigo ensejará a aplicação de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais) a ser aplicada de
acordo com a capacidade financeira do infrator.


Art. 5º. Enquanto o nível de classificação de risco do município esteja ALTO ou MUITO ALTO fica proibido, no âmbito do Município de Barão de Melgaço /MT, a

locação de imóveis urbanos ou rurais para temporada e finais de semana, bem como tablados para pesca, cuja violação sujeita o proprietário do imóvel a uma multa

de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais) a ser aplicada de acordo com a capacidade financeira do infrator.

 

congêneres, ainda que realizadas em âmbito domiciliar.


Parágrafo único. A violação ao disposto no caput do presente artigo ensejará a aplicação de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).


Art. 7º. O proprietário do imóvel em que esteja sendo realizado festas, confraternizações ou eventos congêneres com aglomeração de pessoas será penalizado com
uma multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser aplicada de acordo com a capacidade financeira do infrator.


Art. 8º. Este Decreto entrará em vigor no dia 02 de julho de 2020, revogando-se eventual disposição em contrário.


Gabinete do Prefeito Municipal do Município de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, 02 de julho de 2020.

ADRIANO DE SOUZA ARRUDA
Prefeito em exercício



Sem título 5O Prefeito de Barão de Melgaço/MT, Elvio de Souza Queiroz, desde que assumiu a gestão do município, em 01/01/2017, vem trabalhando e fazendo gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para revitalização da Orla da cidade, um dos cartões-postais para os turistas, visitantes e todos aqueles que simpatizam pelo querido município pantaneiro.

Construída há mais de 50 anos, a Orla nunca passou por uma reforma ou revitalização, encontrando-se, atualmente, com a sua estrutura bastante deteriorada, necessitando ser remodelada. Aliás, a Orla é a estrutura que protege a cidade durante o periodo da cheia, contendo as águas do rio Cuiabá que se elevam sobremaneira, a ponto de ficar bem próxima da Avenida Augusto Leverger, paralela à Orla.

Após longo e árduo trabalho, o Governo do Estado sinalizou positivamente ao Prefeito Municipal, Elvio de Souza Queiroz, que construirá a nova Orla da cidade, com uma estrutura bastante moderna, que proporcionará maior beleza cênica da paisagem natural do Rio Cuiabá, melhor visual da cidade e, sobretudo, alavancar o turismo de passeio no município, gerando emprego, renda e mais qualidade de vida para o povo melgacense.

A Orla já é realidade!!! Vamos continuar trabalhando para uma cidade melhor. Estamos no caminho certo, “Rumo ao Futuro”.

66242716 383429055614368 6246433288060141568 oA Cavalgada 2019 "os Melgacenses", de Barão de Melgaço a São Pedro de Joselandia, na sua 17° edição de 27 a 28 de Junho, foi um sucesso superando as expectativas da Prefeitura e da Câmara Municipal que realizaram o evento, sendo o homenageado Enio de Arruda (Chilú). O trajeto de dois dias percorridos foi recheado de muita beleza e descontração, pela exuberância da fauna e flora pantaneira, saindo da sede de Barão ao amanhecer, com 153 cavaleiros em direção a uma aventura inesquecível para os amantes desse esporte que mistura tradição e cultura do povo pantaneiro, com travessia no Rio Cuiabá na comunidade de Porto Brandão, com breve parada para o café da manhã, prosseguindo-se para um intervalo de descanso e almoço na comunidade de "Conchas". Logo em seguida, o trajeto continua com destino à localidade de Capoeirinha para descanso e jantar, com direito ao arrasta pé e rodada de moda de viola, onde outros cavaleiros se juntaram para proseguir no 2° dia de aventura com um exuberante passeio na grande planície alagável. A terceira parada para o almoço, com o tradicional churrasco, ocorreu por volta de meio dia, na localidade "Lagoa do Algodão". Na sequência, os cavaleiros seguiram para chegada ao Distrito de São Pedro de Joselândia, já com um total de 233 cavaleiros, chegando ao ponto final as 16:30 hs, sendo recepcionados com muita alegria pela comunidade que esperam o ano todo para essa data memoravel de união e celebração da tradicional festa de São Pedro que segue até 30/06, que teve uma grande surpresa, um presente que alegrou a todos, com a entrega de uma Ambulância Zero Quilômetro pela gestão do prefeito Elvio e vice Adriano, cumprindo compromissos assumidos com a comunidade. Parabéns, JOSELÂNDIA! Vocês merecem o melhor. Agradecemos a todos os patrocinadores e participantes. Deus abençoe!
#Elvioeadrianojuntos
#Trabalhando
#Opovosealegra

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