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Pasta Ano de 2017

Documentos

pdf Decreto Nº. 090/2017 - Criação e Nomeação de Membros

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DECRETO 090 COMITE DE INVESTIMENTO BARÃO PREVI.pdf

Dispõe sobre criação e nomeação  dos membros do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barão de Melgaço-MT, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº. 088/2017 - Recesso Funcional Popular

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DECRETO 088- Recesso PM Barão.pdf

Dispõe sobre o recesso funcional das  repartições públicas no município de Barão de Melgaço – no período de 18 de dezembro de 2017 a 05 de fevereiro de 2018.

pdf Decreto Nº. 083/2017 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

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DECRETO 083- BARAO PREV CONTABIL.pdf

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

pdf Decreto Nº 048/2017 - Nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas Públicas Popular

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DEECRETO 48 2017 - COMITÊ GESTOR MUNICIPA.pdf

Ficam nomeados os membros do COMITE GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA / PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, vinculado á Secretaria Municipal de Assistência Social, de caráter intersetorial, com a finalidade de planejar e articular as ações necessárias para alcançar  os objetivos do programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto federal nº8.869, de 5 de outubro de 12016, contribuindo na promoção  do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

pdf Decreto Nº 041/2017 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Popular

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DECRETO 041 DE 2017 NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE CMDR.pdf

Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR

pdf Decreto Nº 039/2017 - Conferência de Assistência Social Popular

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DECRETO 039 DE 05 DE JULHO CONFERENCIA SOCIAL.pdf

Fica convocada a V Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 13 de Julho de 2017, tendo como tema central: “GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO   SUAS”.

pdf Decreto Nº 038/2017 - Suspensão de Licença Prêmio Popular

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DECRETO 038 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 LICENÇA PREMIO.pdf

Fica prorrogado por tempo indeterminado a suspensão de concessão de Licença Prêmio no âmbito da Administração Municipal no Município de Barão de Melgaço.

pdf Decreto Nº 033/2017 - Ponto Facultativo Corpus Christi Popular

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DECRETO 033 PONTO FACULTATICO CORPUS CHRISTI .pdf

Fica decretado ponto facultativo no dia 16 (dezesseis) de Junho de 2017 em decorrência ao feriado nacional de Corpus Christi dia 15 (quinze), nos órgãos da Administração Pública Municipal.

pdf Decreto Nº 034/2017 - Prorroga o Mutirão Fiscal Popular

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DECRETO 034 PRORROGAÇÃO DE MULTIRÃO FISCAL.pdf

Fica prorrogado o Mutirão fiscal que será realizado no período de 19 de Junho  a 18 de Setembro de 2017, no horário das 7:00 as 13:00 hs, na Prefeitura Municipal Setor de Tributos.

pdf Decreto Nº 031/2017 - Comitê de Investimento do Barão-Previ Popular

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DECRETO 031 COMITE DE INVESTIMENTO BARÃO PREVI.pdf

Dispõe sobre criação e nomeação  dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barão de Melgaço-MT

pdf Decreto Nº 030/2017 - IPTU 2017 Popular

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DECRETO 030 DE LANÇAMENTO DE IPTU 2017.pdf

Os lançamentos e a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano, e Tarifa de Expediente, serão efetuados através do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), no qual estarão indicados, entre outros elementos necessários à perfeita identificação do imóvel do contribuinte e dos tributos e seus elementos constitutivos

pdf Decreto Nº 029/2017 - Nomeia Conselho de Assistência Social Popular

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DECRETO 029 DE 2017 NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf

Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social

pdf DECRETO Nº 039/GP/BM/MT. DE 05 DE JULHO DE 2017 Popular

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DECRETO 039 DE 05 DE JULHO CONFERENCIA SOCIAL- Cópia.pdf

DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA  CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARÃO DE MELGAÇO MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.                                                                                        

pdf Decreto nº 028/2017 Popular

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DECRETO 028 DE 05 DE MAIO DE 2017 - Cópia.pdf

PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 014/2017 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. ARTIGO 4º PARAGRAFO ÚNICO. QUE DISPOE SOBRE MUTIRÃO FISCAL E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DEBITOS DE QUALQUER NATUREZA DE DIVIDA ATIVA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BARAO DE MELGAÇO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto nº 027/2017 Popular

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DECRETO 027 DE REDUÇÃO DO VALOR VENAL PARA O EXERCICIO DE 2016..pdf

REGULAMENTA O ARTIGO 212, IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 29 DE DEZEMBRO DE 2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto nº 026/2017 Popular

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DECRETO 026 DE LANÇAMENTO DE IPTU 2017.pdf

FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 02, 29 DE DEZEMBRO DE 2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O VALOR DE TARIFA DE EXPEDIENTE PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento Decreto nº 023/2017

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DECRETO 023 DE 24 DE ABRIL CONFERENCIA.docx

DISPÕE   SOBRE   A  CONVOCAÇÃO    DA I CONFERENCIA DE SAÚDE DA MULHER DE BARÃO DE MELGAÇO-MT E  DÀ OUTRAS  PROVIDENCIAS.

pdf Decreto nº 020/2017 Popular

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DECRETO 20 EDUCAÇÃO.pdf

 Súmula: Dispõe Sobre Ponto Facultativo no período da Semana Santa.

pdf Decreto nº 018/2017 Popular

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DECRETO 018_2017 - 18_03_2017.pdf

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

pdf Decreto nº 016/2017 Popular

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DECRETO 017 DE 15 DE MARÇO DE 2017.pdf

Súmula: Declara a Continuidade da Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por infestações e autos índices de Coliformes Totais, Escheria Coli e Bactérias Heterotróficas, codificado pelo COBRADE – Outras infestações – 1.5.2.3.0 conforme IN/MI 01/2012.

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