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Pasta Ano de 2001

Documentos

pdf Lei Municipal Nº.228/2001

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LEI 228 credito suplem.pdf

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

pdf Lei Municipal Nº.227/2001

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Lei 227 prazos facult.pdf

Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer opção pôr prazos Facultativos no art. 63 e seus Incisos da Lei Complementar nº 101, de 04/05/00 (LRF).

pdf Lei Municipal Nº.225/2001

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Lei 225-2001-Cons. Alim. Escolar.pdf

Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Barão  de Melgaço, localizado no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.223/2001

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LEI 223 Reestruturação da B. Previ.pdf

Dispõe sobre a estruturação do BARÃO-PREVI Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barão de Melgaço e, dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.215/2001

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LEI 215 - ESTRUT. ORG. DA PREF..pdf

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da  Prefeitura  Municipal  de  Barão  de Melgaço e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.214/2001

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lei 214-2001 contratação temporaria.pdf

Autoriza o poder executivo a contratar em caráter temporário de trabalho e dá outras providências.

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