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Pasta Ano de 2002

Documentos

pdf Lei Municipal Nº.258/2002

Por 214 downloads

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 223/2001, de 23 de novembro de 2001, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.243/2002

Por 235 downloads

Cria o fundo especial apara custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.243/2002

Por 194 downloads

Cria o fundo especial apara custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.242/2002

Por 208 downloads

Acrescenta projetos ao plano plurianual do período 2002/2005, aprovado pela Lei Municipal Nº.224/01 e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.241/2002

Por 213 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão de Melgaço - MT, para o exercício de 2003.

pdf Lei Municipal Nº.240/2002

Por 188 downloads

Acrescenta projeto a lei de diretrizes orçamentárias aprovada pela Lei Nº 232/02 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.239/2002

Por 251 downloads

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para cobertura do orçamento inical do Barão previ, criado pela lei 223/2001 de 23 de Novembro de 2001.

pdf Lei Municipal Nº.238/2002

Por 222 downloads

Dispõe sobre a criação do bairro Vila Moura proveniente do loteamento Vila Moura e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.237/2002

Por 206 downloads

Autoriza o poder executivo a abertura de um credito adicional suplementar e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.236/2002

Por 207 downloads

Autoriza o poder executivo a parcelar débitos junto a Barão Previ e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.235/2002

Por 219 downloads

Dispõe sobre a política municipal de atendimento ás crianças e ao adolecente, reestrutura os respectivos conselhos e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.234/2002

Por 211 downloads

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de do magistério.

pdf Lei Municipal Nº.233/2002

Por 199 downloads

Abre no orçamento fiscal e da seguridade social do município de Barão de Melgaço crédito Órgãos do poder legislativo e executivo e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.232B/2002

Por 248 downloads

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LEI 232B-Den. ao Campo do Recreio.pdf

Dá  ao campo de futebol da Vila Recreio o nome de Estádio Municipal  João  Alves de Arruda  –  “Filotinho”.

pdf Lei Municipal Nº.232/2002

Por 203 downloads

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Lei 232 LDO 2003.pdf

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº.231/2002

Por 184 downloads

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Lei 231 munic. dos serv. saneamento basico.pdf

Autoriza o Poder Executivo a assumir os Serviços de Abastecimentos de água e esgoto sanitário, nas condições estabelecidas no Decreto Estadual nº 1.802, de 05 de Novembro de 1997, na Lei  Estadual nº 7.359, de 13 de Dezembro de 2000 e no Decreto Estadual nº 2.461 de 30 de Março de 2001.

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