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Pasta Ano de 2003

Documentos

pdf Lei Municipal Nº.262/2003

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Lei 262 que altera a Lei comp. 01.pdf

Institui o  Imposto sobre  Serviços   de Qualquer Natureza   de Competência do Município de BARÃO DE MELGAÇO.

pdf Lei Municipal Nº.261/2003

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LEI 261 Alt. o anexo V da Lei Comp. 02.pdf

Altera o anexo V da Lei Complementar  Nº 02 de 28 de dezembro de 2.001 e dá  outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº.260/2003

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Lei 260 - orçamentaria 2003.pdf

Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão de Melgaço - MT, para o exercício de 2004.

pdf Lei Municipal Nº.259/2003

Por 236 downloads

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LEI 259 Cria o cons. do CMDRS.pdf

Cria o  conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável  e da outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº.258/2003

Por 171 downloads

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Lei 258-Alt. a Lei 223.pdf

Dispõe sobre a alteração da lei municipal n°. 223/2001, de 23 de Novembro de 2001, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.257/2003

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LEI 257-abono aos Prof. da Educ..pdf

Autoriza o poder executivo a conceder abono aos profissionais da educação até o limite estabelecido no artigo 7º da lei federal nº9. 424/96.

pdf Lei Municipal Nº.256/2003

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LEI 256-Dec. Ut.Pub. a Assoc. Fil..Amig..de BM.pdf

Declara de utilidade pública a associação dos filhos e amigos de Barão de Melgaço - MT.

pdf Lei Municipal Nº.255/2003

Por 163 downloads

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Lei 255- tit. de Cid. a Jonas P..pdf

O Prefeito Municipal de Barão de Melgaço-MT faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

pdf Lei Municipal Nº.254/2003

Por 165 downloads

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LEI 254-Dec. de Ut. Pub. Pant. do Mimoso.pdf

Declara de utilidade pública a pantanal do mimoso sociedade ambientalista, no municipi de Barão de Melgaço - MT.

pdf Lei Municipal Nº.253/2003

Por 163 downloads

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Lei 253- Tit. de Cid. a Gonç. Ped. de Barros.pdf

O Prefeito Municipal de Barão de Melgaço-MT faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

pdf Lei Municipal Nº.252/2003

Por 164 downloads

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Lei 252- da nova red. a Lei 245.pdf

Dá nova redação s lei 245/2003 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.250/2003

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LEI 250 - acrescenta PPA.pdf

Acrescenta projetos e programas ao Plano Plurianual para o período de 2004 a 2005, aprovado pela Lei Municipal nº 224 de 14.12.2001.

pdf Lei Municipal Nº.249/2003

Por 176 downloads

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Lei 249 - LDO para 2004.pdf

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2004 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.248/2003

Por 152 downloads

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LEI 248- abert. de CRED. adicional.pdf

Autoriza o poder executivo a abertura de um credito adicional especial e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.247/2003

Por 164 downloads

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Lei 247 dec. de ut. pub. a Assoc. de S. P.J.pdf

Declara de utilidade pública a associação dos moradores de São Pedro de joselândia, no município de Barão de Melgaço - MT.

pdf Lei Municipal Nº.246/2003

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Lei 246-PCCS Magistério.pdf

Estabelece o plano de carreira do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos, estabelece o plano de pagamentos e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.245/2003

Por 171 downloads

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LEI 245-Da nova re. a Lei 215.pdf

Dá nova redação a lei nº 215/200  e dão outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.244/2003

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LEI 244-Dec. de Utilid. Pub.a Assoc. de Pimenteira.pdf

Declara  de  Utilidade  Pública   a  Associação Comunitária Rural de Pimenteira.

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