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Pasta Ano de 2004

Documentos

pdf Lei Municipal Nº.269/2004

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Lei 269- orçamento 2005.pdf

Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão de Melgaço - MT, para o exercício de 2005.

pdf Lei Municipal Nº.268/2004

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LEI 268 SUBSIDIO.pdf

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito vice-prefeito municipal, secretários municipais, vereadores e presidente da câmara municipal.

pdf Lei Municipal Nº.267/2004

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LEI 267 credito adicional.pdf

Autoriza o poder executivo a abertura de credito adicional especial em favor da secretaria municipal de assistencial social, viação e obras públicas e da providências.

pdf Lei Municipal Nº.266/2004

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LEI 266 LOA 2005.pdf

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução  da Lei Orçamentária Anual de 2005 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.265/2004

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LEI 265 parc. deb. REDE cemat.pdf

Autoriza o poder executivo a parcelar os débitos junto ao grupo rede CEMAT e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.264/2004

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LEI 264 Cria a C. M. da defesa Civil.pdf

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Barão de Melgaço e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.263/2004

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Lei 263-Tit. Cid. a Blairo Maggi.pdf

O Prefeito Municipal de Barão de Melgaço-MT faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

logopmbaraodemelgacositerdpPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço - MT
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