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Pasta Ano de 2005

Documentos

pdf Lei Municipal Nº.284/2005

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lei 284 PPA 2006.pdf

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Barão de Melgaço para o Quadriênio 2006/2009.

pdf Lei Municipal Nº.283/2005

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Lei 283-2005-orçamento 2006.pdf

Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão de Melgaço - MT, para o exercício de 2006.

pdf Lei Municipal Nº.282/2005

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LEI 282-2005 consorcio intermunic. da baixada cuiabana.pdf

Autoriza o Município de Barão de Melgaço a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Baixada Cuiabana e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.281/2005

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LEI 281 conf. de divida c. a B. Previ.pdf

Dispõe sobre a homologação da Confissão de Divida e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.277/2005

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Lei 277 - 2005 Utilidade Pub. a Assoc. de Mul. de Acoriz.pdf

Declara de utilidade pública a associação de mulheres de Acorizal, neste municipio.

pdf Lei Municipal Nº.276/2005

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Lei 276 Denom. A Esc. de C. Mirim.pdf

Autoriza o exmo Sr. Prefeito Municipal a denominar a escola municipal de Cuiabá-Mirim, de escola municipal professor Edemilson Santana da Silva.

pdf Lei Municipal Nº.275/2005

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Lei 275 tabela da tarifa de il. publica.pdf

O Prefeito Municipal de Barão de Melgaço-MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.

pdf Lei Municipal Nº.274/2005

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LEI 274 Tit. de Cid. a José Luiz.pdf

O Prefeito Municipal de Barão de Melgaço-MT faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

pdf Lei Municipal Nº.273/2005

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LEI 273 parc. de débitos c. a Rede Cemat.pdf

Autoriza o poder executivo a parcelar os débitos do município junto ao grupo rede CEMAT e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.272/2005

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Lei 272 Prog. de seg. alimentar.pdf

Autoriza o Município de Barão de Melgaço, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local.

pdf Lei Municipal Nº.271/2005

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Lei 271 Tit. de Cid a João Carlos.pdf

Autoriza o exmo sr. prefeito municipal a conceder o titulo de cidão Melgacense ao Sr. João Carlos Vicente Ferreira.

pdf Lei Municipal Nº.270/2005

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Lei 270 Tit. de Cid. a Rodrigues Palma.pdf

O Prefeito Municipal de Barão de Melgaço-MT faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

logopmbaraodemelgacositerdpPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço - MT
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