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Pasta Ano de 2006

Documentos

pdf Lei Municipal Nº.302/2006 Popular

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Lei 302-2006_LOA2007.pdf

Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão de Melgaço - MT, para o exercício de 2007.

pdf Lei Municipal Nº.301/2006 Popular

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lei 301-2006 Cria o fundo mun. C.da criança e do adol..pdf

A Lei que cria o fundo municipal dos direitos da criança e do adolecente FMDCA, e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.300/2006 Popular

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Lei 300-2006 prest. serv. de assit. a produtores.pdf

Autoriza o poder executivo municipal a prestar serviços de assistência a produtores rurais na elaboração de projetos agropecuários e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.299/2006 Popular

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Lei 299- den. bairo e ruas.pdf

Autoriza o poder executivo a denominar o conjunto habitacional e suas ruas e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.298/2006 Popular

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Lei 298-2006-doar imóvel ao Est. de MT.pdf

Autoriza o poder executivo municipal DOAR ao Estado de Mato Grosso imóveis na área suburbana da séde municipal, destinados á regularização dominal dos conjuntos habitacionais "Meu Lar", e dá otras providências.

pdf Lei Municipal Nº.297/2006 Popular

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lei 297 -2006 diarias.pdf

Dispõe sobre a comcessão de diárias aos servidores do executivo municipal e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.296/2006 Popular

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Lei 296-2006 Acresc. Proj.ao PPA.pdf

Acrescenta projetos e programas ao Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, aprovado pela Lei Municipal n° Lei n.o 284/05.

pdf Lei Municipal Nº.295/2006 Popular

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Lei 295- cred. esp. captação de água.pdf

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.294/2006 Popular

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Lei 294-2006 mercado do peixe.pdf

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.293/2006 Popular

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Lei 293- Reg. de Adiantamento.pdf

Dispõe sobre a instituição do regime de adiantamento e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.292/2006 Popular

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LEI 292 - Rec. o jornal Of. dos munic..pdf

Reconhece o Jornal Oficial dos municípios como veiculo oficial de publicação dos Atos municipais e dão outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.291/2006 Popular

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LEI 291 alt. lei 215-2001.pdf

Dispõe sobre a alteração de Lei n° 215/2001 e dão outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.290/2006 Popular

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LEI 290 - LDO 2007.pdf

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2007 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.289/2006 Popular

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LEI 289-2006 aum sal. magistério.pdf

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do  magistério e professores do ensino infantil do município de Barão de Melgaço - MT e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.288/2006 Popular

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Lei 288 - Aum. Sal. Func..pdf

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos municipais de Barão de Melgaço - MT e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.287/2006 Popular

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Lei 287 - reestruturação da barão previ.pdf

Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do município de Barão de Melgaço/MT e, dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.286/2006 Popular

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LEI 286-2006-Alt. a L. Munic. 235.pdf

Altera a lei municipal n° 235 de 01 de Outubro de 2002 em seus artigos 12, § único, 28, 31, § 1°, e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.285/2006 Popular

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lei 285 cont. p. at. p. Indiginas.pdf

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a contratação de profissionais para prestarem serviços de atenção basica aos povos indigenas das etnias bororo e guato, junto a secretaria municipal de saude, e dá outras providências.

logopmbaraodemelgacositerdpPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço - MT
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