GWS Logo Brao de Melgaco P

GWS Icone Hoario Expediente PrefeituraHorário de Atendimento das 07:00 ás 13:00

Pasta Ano de 2007

Documentos

pdf Lei Municipal N°.315/2007 Popular

Por 230 downloads

Baixar (pdf, 243 KB)

Lei 315-novo lotacionograma.pdf

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n° 02 de 28 de Dezembro de 2001 e cria vagas, cargos e estabelece novo lotacionograma de provimento efetivo do município de Barão de Melgaço - MT e da outras providências.

pdf Lei Municipal N°.314/2007 Popular

Por 217 downloads

Baixar (pdf, 54 KB)

Lei 314-2007-reavaliação atuarial.pdf

Dispõe sobre a homologação da reavaliação de 2007, alteração da alíquota patronal e da outras providências.

pdf Lei Municipal N°.313/2007 Popular

Por 223 downloads

Baixar (pdf, 106 KB)

Lei 313 - Baixada Cuiabana.pdf

Autoriza o Município de Barão de Melgaço a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e social “ VALE DO RIO CUIABÁ”, retificando e ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebram, os Municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Nobres, Planalto da Serra, Poconé, Santo Antonio do Leverger , Rosário Oeste e Várzea Grande visando a implantação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social “VALE DO RIO CUIABÁ” e dá outras providências.

 

pdf Lei Municipal N°.312/2007 Popular

Por 203 downloads

Baixar (pdf, 131 KB)

Lei 312-2007-LOA 2008.pdf

Estima a receita e fixa despesa do município de Barão de Melgaço - MT, para o exercício de 2008.

pdf Lei Municipal N°.311/2007 Popular

Por 231 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)

LEI 311- 2007 - CONTROLE INTERNO.pdf

Dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Barão de Melgaço - MT e dá outras providências.

pdf Lei Municipal N°.310/2007 Popular

Por 229 downloads

Baixar (pdf, 15 KB)

Lei 310-2007-Aut. Rep. Rec. do Leilão.pdf

Autoriza o poder executivo a utilizar recursos financeiros obtidos da alienação de bens moveis e semoventes para repasse de fundo municipal de previdência dos servidores do município de Barão de Melgaço e dá outras providências.

pdf Lei Municipal N°.309/2007 Popular

Por 277 downloads

Baixar (pdf, 130 KB)

Lei 309 - 2007-Dispoe sobre a cont. de Ag. com..pdf

Dispõe sobre a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, observando as normas contidas na Emenda Constitucional n° 51 de 14/02/2006 e nos termos da Lei Federal n° 11.350 de 05/10/2006, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal N°.308/2007 Popular

Por 205 downloads

Baixar (pdf, 31 KB)

lei 308-07- emenda ao PPA.pdf

Acrescenta projetos e programas ao Plano Plurianual para o período de 2008 a 2009, aprovado pela Lei Municipal n° 284/2005.

pdf Lei Municipal N°.307/2007 Popular

Por 211 downloads

Baixar (pdf, 159 KB)

LEI 307-ITBI planta generica2007.pdf

Dispõe sobre a instituição da planta genérica de valores de área rural para efeito de ITBI-IMPOSTO sobre transmissão de "Inter Vivos" de bens imóveis e direitos reais a eles relativos e dá outras providências.

pdf Lei Municipal N°.306/2007 Popular

Por 208 downloads

Baixar (pdf, 147 KB)

Lei 306-LDO2008.pdf

Dispõe sobre as  Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2008 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal N°.305/2007 Popular

Por 230 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)

Lei 305-2007 Credi suplementar Fundeb.pdf

Dispõem Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

pdf Lei Municipal N°.304/2007 Popular

Por 238 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)

Lei 304-2007 Conselho do FUNDEB.pdf

Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

pdf Lei Municipal N°.303/2007 Popular

Por 200 downloads

Baixar (pdf, 128 KB)

Lei 303-2007- taxi.pdf

Estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos automóveis de aluguel e dá outras providências.

logopmbaraodemelgacositerdpPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço - MT
Av. Augusto Leverger, N° 1410 - Centro -Telefone (65) 3331 - 1179 - CEP: 78.190-000

Prefeitura de Barão de Melgaço