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Pasta Ano de 2008

Documentos

pdf Lei Municipal N°.325/2008 Popular

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Lei 325- ITBI.pdf

altera a planta genérica de valores de área rural para efeito de ITBI-IMPOSTO sobre transmissão de "Inter Vivos" de bens imóveis e direitos reais a eles relativos e dá outras providências.

pdf Lei Municipal N°.324/2008 Popular

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LEI 324 - LOA 2009.pdf

Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão de Melgaço - MT, para o exercício de 2009.

pdf Lei Municipal N°.323/2008 Popular

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Lei 323-Tit. Cid. Firmino.pdf

O Prefeito Municipal de Barão de Melgaço - MT faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

pdf Lei Municipal N°.322/2008 Popular

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Lei 322-contrib. AMM e CMN.pdf

Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades estadual e nacional de representação oficial dos municipios e do Estado de Mato Grosso.

pdf Lei Municipal N°.321/2008 Popular

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Lei 321 salario de ver. e sec. e pref..pdf

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Vice-Prefeito municipal, secretários municipais, vereadores e presidente da Câmara Municipal.

pdf Lei Municipal N°.320/2008 Popular

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Lei 320 - LDO 2009.pdf

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal N°.319/2008 Popular

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Lei 319 - Ab de Cred. Especial.pdf

Autoriza o poder executivo a abertura de credito adicional especial em favor da secretaria municipal viação e obras publicas e da providências.

pdf Lei Municipal N°.316/2008 Popular

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Lei 316-2008 -PROJETO SESC.pdf

Autoriza a concessão de direito real de uso sobre imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências.

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