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Pasta Ano de 2009

Documentos

pdf Lei Municipal Nº.356/2009

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LEI 356-2009 - LOA.pdf

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão de Melgaço – MT, para o exercício de 2010.

pdf Lei Municipal Nº.355/2009

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LEI 355 2009 LDO.pdf

Dispõe sobre as  Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2010 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.354/2009

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LEI 354 - PPA 2010 A 2013.pdf

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município Barão de Melgaço para o Quadriênio 2010/2013.

pdf Lei Municipal Nº.353/2009

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LEI 353 - Plano de Cargo e Carreira do Magisterio.pdf

Dispõe sobre a reformulação do Estatuto Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Barão de Melgaço-MT, e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.350/2009

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LEI 350 - Compra de área para casas popularesl.pdf

Dispõe sobre a autorização para compra de área urbana para construção de casas populares no Município de Barão de Melgaço e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.349/2009

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Lei 349-parc. Barão Previ-segurado.pdf

Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço/MT referentes às contribuições previdenciárias devidas ao BARÃOPREVI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barão de Melgaço/MT, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.348/2009

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lei 348-parc. Barão Previ-patronal.pdf

Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço/MT referente às contribuições previdenciárias devidas ao BARÃO -PREVI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barão de Melgaço/MT, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.347/2009

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Lei 347 - Lei Geral da Pequena Empresa.pdf

Regulamenta no Município de Barão de Melgaço o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.346/2009

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LEI 346 CREDITO ESPECIAL SECRETARIAS.pdf

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa do município e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.345/2009

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LEI 345 TRANSPOSIÇÃO.pdf

Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.344/2009

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LEI 344 SUPLEMENTACAO.pdf

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.343/2009

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LEI 343-parcelamento e reparcelamento do INSS.pdf

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para o parcelamento e o re-parcelamento de dívidas do Município de Barão de Melgaço contraídas junto INSS – Instituto Nacional de Seguro Social e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.342/2009

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Lei 342 Estrutura Organizacional.pdf

Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço/MT e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.341/2009

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LEI 341-2009- Conselho do Telecentro.pdf

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Barão de Melgaço, no Estado Mato Grosso, e dá outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº.340/2009

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Lei 340 2009 Barão Previ Fundo Contábil 2009.pdf

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barão de Melgaço/MT e, dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.339/2009

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Lei 339-cont de Eng. Civil.pdf

Autoriza a contratação de um Engenheiro Civil para prestar assistência técnica a Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço-MT e dá outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº.338/2009

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Lei 338-reest. Org. da Pref..pdf

Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço/MT e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.337/2009

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Lei 337 Proc. Geral Munic..pdf

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município de Barão de Melgaço e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.336/2009

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Lei 336- Cred. Ad. Suplem..pdf

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.335/2009

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lei 335-cons. m. de ass. social.pdf

AuAltera a Lei de n°. 168/1996 de 15 de Março de 1996 que cria o conselho municipal de assistência Social e da otras providências.

pdf Lei Municipal Nº.334/2009

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LEI 334 parc. debito BrTelecom.pdf

Autoriza o Poder Executivo a proceder parcelamento de débitos junto a Brasil Telecom e dá outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº.333/2009

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LEI 333-2009 credito especial.pdf

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº.332/2009

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LEI 332- 09 IPTU.pdf

Institui critérios para incentivo na arrecadação do IPTU e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.331/2009

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Lei 331-2009 Programa Carta de Credito – Recursos FGTS.pdf

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Credito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, numero 291/98 com as alterações da Resolução nº. 460/2004, de 14/12/ 04, publicada no D.O.U. em 20 /12/04 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá providências.

pdf Lei Municipal Nº.330/2009

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lei 330– ISSQN -2009.pdf

Estabelece Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional Municipal, Estadual e Federal.

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