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Pasta Ano de 2010

Documentos

pdf Lei Municipal Nº.376/2010 Popular

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Lei 376 - 2010 - Altera artigo 1º da Lei 328-2009.pdf

Altera o artigo 1º da Lei nº 328/2009 de 03 de abril de 2009, que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus São Vicente e deu outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.375/2010 Popular

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Lei 375 - 2010 - Permulta de Imovel.pdf

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar a permuta de imóvel de propriedade do Município de Barão de Melgaço por imóvel de propriedade da Mitra Arquidiocesana de Cuiabá, localizados na Cidade de Barão de Melgaço.

pdf Lei Municipal Nº.374/2010 Popular

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Lei 374 - 2010 - Autoriza a celebrar convenio CEMAT.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT, para a construção de rede de energia elétrica que viabilizará a instalação do “Programa Luz para Todos” no trecho Pimenteira - Pirigara no Município de Barão de Melgaço.

pdf Lei Municipal Nº.373/2010 Popular

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Lei 373 - 2010 - Autoriza receber doação de rede de energia eletrica.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal receber doações para a instalação de rede de distribuição de energia elétrica no trecho Pimenteira – Pirigara no Município de Barão de Melgaço.

pdf Lei Municipal Nº.372/2010 Popular

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LEI 372-2010 LOA - 2011.pdf

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2011 e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.371/2010 Popular

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Lei 371-2010 - Altera anexo I da Lei 364- Atuarial.pdf

Altera o Anexo I da Lei Municipal n. 364, de 06 de agosto de 2010, que homologou a reavaliação atuarial realizada em MARÇO/2010.

pdf Lei Municipal Nº.370/2010 Popular

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Lei 370-2010 Parcelamento B Previ.pdf

Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço/MT referente às contribuições previdenciárias devidas ao BARÃO-PREVI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barão de Melgaço/MT, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.368/2010 Popular

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Lei 368 - 2010 - Minha Casa Minha Vida.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.

pdf Lei Municipal Nº.367/2010 Popular

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Lei 367-2010 - Cria Biblioteca Municipal.pdf

Dispõe sobre a Criação da Biblioteca Pública Municipal.

pdf Lei Municipal Nº.366/2010 Popular

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LEI 366 - 2010- LDO 2011.pdf

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Barão de Melgaço para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.365/2010 Popular

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Lei 365- 2010 - Nova estrutura administrativa.pdf

Dispõe sobre a Criação da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.363/2010 Popular

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Lei 363 - 2010 - Desconto pagamento IPTU.pdf

Dispõe sobre incentivo aos contribuintes para a quitação de débitos do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano inscritos em dívida ativa, relativos aos anos de 2009, 2008, 2007, 2006, 2005 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.362/2010 Popular

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LEI 362 - CRÉDITO ESPECIAL_CALÇADA.pdf

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa do município e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.361/2010 Popular

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Lei 361- 2010 - Altera o art. 13 da Lei nº 309 - 2007.pdf

Altera o Artigo 13 da Lei nº 309/2007 de 05 de novembro de 2007 que dispôs sobre a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, observando as normas contidas na Emenda Constitucional nº 51 de 14/02/2006 e nos termos da Lei Federal nº 11.350 de 05/10/2006 e deu outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.360/2010 Popular

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Lei 360 - 2010 - Minha Casa Minha Vida.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis.

pdf Lei Municipal Nº.359/2010 Popular

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Lei 359 - 2010 - Fundo Municipal de Habitação.pdf

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

pdf Lei Municipal Nº.358/2010 Popular

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LEI 358 - TRANSPOSIÇÃO.pdf

Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e da outras providências.

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