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Pasta Ano de 2011

Documentos

pdf Lei Municipal Nº.395/2011 Popular

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2012 e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.394/2011 Popular

Por 121 downloads

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº.392/2011 Popular

Por 110 downloads

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para pagamento em pecúnia e troféus, as equipes participantes do Campeonato Pantaneiro de Futebol de Campo – Edição 2011 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.391/2011 Popular

Por 109 downloads

Altera o inciso IV do art. 48 a Lei n. 340, de 03 de julho de 2009 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barão de Melgaço/MT e, dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.390/2011 Popular

Por 109 downloads

Dispõe sobre incentivo aos contribuintes para a quitação de débitos do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, inscritos em dívida ativa, relativo aos anos de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.389/2011 Popular

Por 111 downloads

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº.388/2011 Popular

Por 113 downloads

Dispõe sobre alteração da Lei nº 315/2007 de 28 de dezembro de 2007 e cria  vagas, cargos e estabelece o novo lotacionograma de provimento efetivo do Município de Barão de Melgaço e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.387/2011 Popular

Por 107 downloads

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para vender à  Centrais Elétricas Matogrossenses S.A as redes de energia elétrica, construídas pelo Município de Barão de Melgaço e dá outras providências”.

pdf Lei Municipal Nº.386/2011

Por 93 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de BARÃO DE MELGAÇO para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.385/2011 Popular

Por 163 downloads

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

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