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Pasta Ano de 2012

Documentos

pdf Lei Municipal nº 401/2012 Popular

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Lei Municipal nº 401-2012.pdf

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para pagamento de premiação em pecúnia aos participantes do Festival de Pesca de Barão de Melgaço 2012 – 6º Barão Pesc e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 410/2012 Popular

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Lei Municipal nº 410-2012.pdf

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 409/2012 Popular

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Lei Municipal nº 409-2012.pdf

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento programa do município e da outras providências

pdf Lei Municipal nº 408/2012 Popular

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Lei Municipal nº 408-2012.pdf

Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos dá outras providencias

pdf Lei Municipal nº 407/2012 Popular

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Lei Municipal nº 407-2012.pdf

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito Vereadores e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2013 a 2016

pdf Lei Municipal nº 406/2012 Popular

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Lei Municipal nº 406-2012.pdf

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Barão de Melgaço e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 405/2012 Popular

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Lei Municipal nº 405-2012.pdf

Altera a redação da Lei n. 340, de 03 de julho de 2009 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barão de Melgaço/MT e, dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 404/2012 Popular

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Lei Municipal nº 404-2012.pdf

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa do município e da outras providências

pdf Lei Municipal nº 403/2012 Popular

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Lei Municipal nº 403-2012.pdf

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de BARÃO DE MELGAÇO para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 402/2012 Popular

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Lei Municipal nº 402-2012.pdf

Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no orçamento-programa do Município de Barão de Melgaço e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 400/2012 Popular

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Lei Municipal nº 400-2012.pdf

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para pagamento em pecúnia, aos participantes 2º GP Barão de Melgaço de Ciclismo Olímpico, promovido pela Federação Matogrossense de Ciclismo e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 399/2012 Popular

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Lei Municipal nº 399-2012.pdf

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para pagamento em pecúnia, as equipes participantes do Circuito Matogrossense de Vôlei de Rua/2012 – Etapa Barão de Melgaço/MT, promovido pela Secretaria de Estado de Esportes e Lazer de Mato Grosso e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 398/2012 Popular

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Lei Municipal nº 398-2012.pdf

Autoriza o Poder Executivo doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal e isentar impostos municipais de ISSQN, IPTU, Alvarás, Taxas de Aprovações de Projetos, durante as construções a serem realizadas nos imóveis, e, dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 397/2012 Popular

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Lei Municipal nº 397-2012.pdf

Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos dá outras providencias

pdf Lei Municipal nº 396/2012 Popular

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Lei Municipal nº 396-2012.pdf

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa do município e da outras providências

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