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Pasta Ano de 2014

Documentos

pdf Lei Municipal Nº.470/2014

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Lei Municipal nº 470-2014.pdf

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei Municipal nº 365/2010 de 06 de agosto 2010, que dispõe sobre a criação da estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.469/2014

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Lei Municipal nº 469-2014.pdf

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Barão de Melgaço-Mt e dá outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº.468/2014

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Lei Municipal nº 468-2014.pdf

Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do legislativo municipal e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.467/2014

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Lei Municipal nº 467-2014.pdf

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015 do município de Barão de Melgaço estado de Mato Grosso e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.466/2014

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Lei Municipal nº 466-2014.pdf

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para pagamento de premiação em pecúnia, aos finalistas do evento esportivo que esta sendo realizados no Município de Barão de Melgaço, cujas finais ocorrerão no dia 20 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.465/2014

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Lei Municipal nº 465-2014.pdf

Altera o valor de verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar excluindo da folha de pagamento instituidas pela lei nº.431/2013.

pdf Lei Municipal Nº.464/2014

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Lei Municipal nº 464-2014.pdf

Denomina o espaço cultural da praça  José Correa Ribeiro de espaço cultural “Esmelina  Ana  do  Nascimento”  e dá   outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº.463/2014

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Lei Municipal nº 463-2014.pdf

Dispõe sobre o Conselho Municipal da Cidade   do Município de Barão de Melgaço e dá outras  Providências.

pdf Lei Municipal Nº.462/2014

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Lei Municipal nº 462-2014.pdf

Altera a Lei Complementar 02 de 28 de Dezembro de 2001 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da administração pública municipal da prefeitura municipal de Barão de Melgaço - MT e dá outras previdências.

pdf Lei Municipal Nº.459/2014

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Lei Municipal nº 459-2014.pdf

Dispõe sobre denominação de espaço publico da CAMARA MUNICIPAL DE BARAO DE MELGAÇO sendo: PAÇO MUNICIPAL, PLENARIO, SALA DE SESSOES e SALA DE ADMNISTRAÇAO.

pdf Lei Municipal Nº.458/2014

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Lei Municipal nº 458-2014.pdf

Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal  para   realizar  abertura   de  Credito  Adicional   Suplementar no orçamento vigente e dá  Outras         providencias.

pdf Lei Municipal Nº.457/2014

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Lei Municipal nº 457-2014.pdf

Altera  o inciso  IV do art. 48 da Lei  Municipal Nº 340, de 03 de julho  de 2.009 que  reestrutura o Regime  Próprio de Previdência Social do Município de Barão de Melgaço/MT e dá outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº.456/2014

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Lei Municipal nº 456-2014.pdf

Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal para realizar, abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº.455/2014

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Lei Municipal nº 455-2014.pdf

Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.454/2014

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Lei Municipal nº 454-2014.pdf

Altera o artigo 11, IV da Lei Municipal 365/2010 criando a Assessoria de junta Militar, Cadastro, identificação e Expedição de CTPS e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.453/2014

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Lei Municipal nº 453-2014.pdf

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para pagamento em pecúnia, como apoio a realização do Projeto Social e Cultural Barão para Cristo e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.452/2014

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Lei Municipal nº 452-2014.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, no vigente orçamento, abertura de Credito  Suplementar e dá outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº.451/2014

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Lei Municipal nº 451-2014.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, no vigente orçamento, abertura de Credito Suplementar e dão outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº.450/2014

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Lei Municipal nº 450-2014.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, no vigente orçamento, abertura de Credito Suplementar e dão outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº.448/2014

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Lei Municipal nº 448-2014.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, no vigente orçamento, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº.447/2014

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Lei Municipal nº 447-2014.pdf

Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CREDITO ESPECIAL e dá outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº.446/2014

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Lei Municipal nº 446-2014.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer divida junto a Procuradoria Geral do Estado – PGE do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº.445/2014

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Lei Municipal nº 445-2014.pdf

Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município, nos termos do Art. 5º, parágrafo único da Lei Federal nº 12.816/2013 e dão outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº.444/2014

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Lei Municipal nº 444-2014.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar no vigente orçamento, abertura de credito suplementar, e dão outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº.443/2014

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Lei Municipal nº 443-2014.pdf

Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de secretários, diretores e cargos comissionados para a administração direta (prefeitura e câmara municipal) e na administração indireta (autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas), na forma que indica, e dá outras providências.

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