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Pasta Ano de 2014

Documentos

pdf Lei Municipal Nº.442/2014

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Lei Municipal nº 442-2014.pdf

Denomina de “Mini Estádio Benedito   Padilha da  Rosa”, o Mini Estádio de    São Pedro de Joselandia.

pdf Lei Municipal Nº.441/2014

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Lei Municipal nº 441-2014.pdf

Institui o Programa de Incentivo Fiscal para Pagamento de Tributos Municipais denominados “Refis”. e dá outras providências.

pdf Lei Municipal nº 440/2014

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Lei Municipal nº 440-2014.pdf

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO PARA A ELABORAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, COM FULCRO NO ARTIGO 4º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL

pdf Lei Municipal nº 438/2014

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Lei Municipal nº 438-2014.pdf

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão de Melgaço para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 437/2014

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Lei Municipal nº 437-2014.pdf

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Municipal nº 436/2014

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Lei Municipal nº 436-2014.pdf

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Municipal nº 435/2014

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Lei Municipal nº 435-2014.pdf

Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CREDITO SUIPLEMENTAR e dá outras providencias

pdf Lei Municipal nº 434/2014

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Lei Municipal nº 434-2014.pdf

Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CREDITO SUIPLEMENTAR e dá outras providencias

pdf Lei Municipal nº 433/2014

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Lei Municipal nº 433-2014.pdf

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para pagamento em pecúnia, aos participantes Torneio de Réveillon de Bocha de 2013 que realizar-se-á no dia 28 de dezembro de 2013 e do Torneio de Réveillon de Truco Espanhol de 2013 que realizar-se-á no dia 29 de dezembro de 2013 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 432/2014

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Lei Municipal nº 432-2014.pdf

Revoga Artigo da Lei 376/2010, restabelece e modifica  dispositivos da Lei 328/2009, que tratam da doação de imóvel rural ao IFMT

pdf Lei Municipal nº 431/2014

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Lei Municipal nº 431-2014.pdf

Cria verba indenizatória  pelo  exercício  da atividade parlamentar de controle externo e interação direta com a população do município

pdf Lei Municipal nº 430/2014

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Lei Municipal nº 430-2014.pdf

Dispõe sobre concessão Título de Cidadão Melgacense ao Senhor  FRANCISCO ANIS FAIAD

pdf Lei Municipal nº 429/2014

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Lei Municipal nº 429-2014.pdf

Dispõe sobre concessão Título de Cidadão Melgacense ao Senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES

pdf Lei Municipal nº 428/2014

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Lei Municipal nº 428-2014.pdf

Dispõe sobre concessão Título de Cidadão Melgacense ao Senhor VALTENIR LUIZ PEREIRA

pdf Lei Municipal nº 426/2014

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Lei Municipal nº 426-2014.pdf

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para pagamento em pecúnia, aos participantes do 10º Rodeio Pantaneiro Natalino 2013, promovido pela Associação Matogrossense de Rodeio Profissional - AMRP e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 425/2014

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Lei Municipal nº 425-2014.pdf

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Municipal nº 424/2014

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Lei Municipal nº 424-2014.pdf

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Melgacense ao Senhor Teocles Antunes Maciel Neto

pdf Lei Municipal nº 423/2014

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Lei Municipal nº 423-2014.pdf

Altera o artigo 2º, da Lei Municipal 304/2007, alterando a quantidade de membros da Lei Municipal 179/97 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 422/2014

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Lei Municipal nº 422-2014.pdf

Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013

pdf Lei Municipal nº 421/2014

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Lei Municipal nº 421-2014.pdf

Autoriza o Poder Executivo a realizar com recursos próprios a recuperação das estradas e pontes estaduais no município de Barão de Melgaço e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 420/2014

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Lei Municipal nº 420-2014.pdf

Altera o artigo 91 da Lei Municipal 179/97, concedendo 180 dias de licença maternidade às servidoras municipais e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 419/2014

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Lei Municipal nº 419-2014.pdf

Denomina de “Rua Hermenegilda dos Santos Queiroz (Vov Gida)”, o logradouro público denominado Rua Projetada entre a Rua Marechal Rondon, Alpio Duarte e Ciro Siqueira Gonçalves

pdf Lei Municipal nº 418/2014

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Lei Municipal nº 418-2014.pdf

Inclui o artigo 12-A e altera a redação do inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 340, de 03 de julho de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barão de Melgaço/MT e, dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 417/2014

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Lei Municipal nº 417-2014.pdf

“Dispõe sobre a premiação para equipes e gastos em eventos esportivos promovidos pelo Executivo Municipal, via Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura e Desporto, denominado 1ª Copa Barão Quarentão de Futebol Amador” e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 416/2014

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Lei Municipal nº 416-2014.pdf

Alteram as denominações do HOSPITAL MUNICIPAL EVARISTO DE ARRUDA E SILVA para “HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL DA SILVA TAQUES, CHO  NÉ” e da PRAÇA MANOEL DA SILVA TAQUES para “PRAÇA EVARISTO DE ARRUDA E SILVA

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