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Pasta Ano de 2014

Documentos

pdf Lei Municipal Nº.442/2014 Popular

Por 173 downloads

Denomina de “Mini Estádio Benedito   Padilha da  Rosa”, o Mini Estádio de    São Pedro de Joselandia.

pdf Lei Municipal Nº.441/2014 Popular

Por 212 downloads

Institui o Programa de Incentivo Fiscal para Pagamento de Tributos Municipais denominados “Refis”. e dá outras providências.

pdf Lei Municipal nº 440/2014 Popular

Por 223 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO PARA A ELABORAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, COM FULCRO NO ARTIGO 4º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL

pdf Lei Municipal nº 438/2014 Popular

Por 207 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão de Melgaço para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 437/2014 Popular

Por 212 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Municipal nº 436/2014 Popular

Por 184 downloads

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Municipal nº 435/2014 Popular

Por 204 downloads

Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CREDITO SUIPLEMENTAR e dá outras providencias

pdf Lei Municipal nº 434/2014 Popular

Por 197 downloads

Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de CREDITO SUIPLEMENTAR e dá outras providencias

pdf Lei Municipal nº 433/2014 Popular

Por 189 downloads

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para pagamento em pecúnia, aos participantes Torneio de Réveillon de Bocha de 2013 que realizar-se-á no dia 28 de dezembro de 2013 e do Torneio de Réveillon de Truco Espanhol de 2013 que realizar-se-á no dia 29 de dezembro de 2013 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 432/2014 Popular

Por 192 downloads

Revoga Artigo da Lei 376/2010, restabelece e modifica  dispositivos da Lei 328/2009, que tratam da doação de imóvel rural ao IFMT

pdf Lei Municipal nº 431/2014 Popular

Por 205 downloads

Cria verba indenizatória  pelo  exercício  da atividade parlamentar de controle externo e interação direta com a população do município

pdf Lei Municipal nº 430/2014 Popular

Por 193 downloads

Dispõe sobre concessão Título de Cidadão Melgacense ao Senhor  FRANCISCO ANIS FAIAD

pdf Lei Municipal nº 429/2014 Popular

Por 233 downloads

Dispõe sobre concessão Título de Cidadão Melgacense ao Senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES

pdf Lei Municipal nº 428/2014 Popular

Por 198 downloads

Dispõe sobre concessão Título de Cidadão Melgacense ao Senhor VALTENIR LUIZ PEREIRA

pdf Lei Municipal nº 426/2014 Popular

Por 212 downloads

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para pagamento em pecúnia, aos participantes do 10º Rodeio Pantaneiro Natalino 2013, promovido pela Associação Matogrossense de Rodeio Profissional - AMRP e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 425/2014 Popular

Por 209 downloads

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Municipal nº 424/2014 Popular

Por 193 downloads

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Melgacense ao Senhor Teocles Antunes Maciel Neto

pdf Lei Municipal nº 423/2014 Popular

Por 188 downloads

Altera o artigo 2º, da Lei Municipal 304/2007, alterando a quantidade de membros da Lei Municipal 179/97 e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 422/2014 Popular

Por 183 downloads

Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013

pdf Lei Municipal nº 421/2014 Popular

Por 189 downloads

Autoriza o Poder Executivo a realizar com recursos próprios a recuperação das estradas e pontes estaduais no município de Barão de Melgaço e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 420/2014 Popular

Por 205 downloads

Altera o artigo 91 da Lei Municipal 179/97, concedendo 180 dias de licença maternidade às servidoras municipais e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 419/2014 Popular

Por 218 downloads

Denomina de “Rua Hermenegilda dos Santos Queiroz (Vov Gida)”, o logradouro público denominado Rua Projetada entre a Rua Marechal Rondon, Alpio Duarte e Ciro Siqueira Gonçalves

pdf Lei Municipal nº 418/2014 Popular

Por 187 downloads

Inclui o artigo 12-A e altera a redação do inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 340, de 03 de julho de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barão de Melgaço/MT e, dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 417/2014 Popular

Por 180 downloads

“Dispõe sobre a premiação para equipes e gastos em eventos esportivos promovidos pelo Executivo Municipal, via Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura e Desporto, denominado 1ª Copa Barão Quarentão de Futebol Amador” e dá outras providências

pdf Lei Municipal nº 416/2014 Popular

Por 201 downloads

Alteram as denominações do HOSPITAL MUNICIPAL EVARISTO DE ARRUDA E SILVA para “HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL DA SILVA TAQUES, CHO  NÉ” e da PRAÇA MANOEL DA SILVA TAQUES para “PRAÇA EVARISTO DE ARRUDA E SILVA

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