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Pasta Ano de 2015

Documentos

pdf Lei Municipal Nº.489/2015

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Lei 489 - Pagamento de premiação do Quarentão.pdf

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para pagamento de despesas referentes ao campeonato amador categoria Quarentão, cuja o período de realização é de 20/10/2015 à 20/12/2015.

pdf Lei Municipal Nº.488/2015

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Lei 488 - Carga Horária Funcionários (1).pdf

Altera a Lei Municipal nº 469/2014, que institui a nova estrutura administrativa da Cârama Municipal de Vereadores de Barão de Melgaço-MT, dispõe a estrutura administrativa e plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores da Câmara Municipal de Barão de Melgaço-MT, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.487/2015

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Lei 487 - Suplementação orçamentaria.pdf

Autoriza o poder executivo municipal a realizar, no vigente orçamento, abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.486/2015

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Lei 486 - Denomina o Centro de Eventos.pdf

Dispõe sobre a Denominação do centro de Eventos de Barão de Melgaço, e dá outras Providências.

pdf Lei Municipal Nº.485/2015

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Lei 485 - Firmar contrato Comodato com a Sec. de Seg. publica.pdf

Autoriza o executivo municipal firmar contrato de comodato com a secretaria de segurança público do estado de Mato Grosso.

pdf Lei Municipal Nº.484/2015

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LEI 484 -ABERTURA DE CREDITO FETHAB.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, no vigente orçamento, abertura de crédito especial, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.482/2015

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LEI 482- MAIS MEDICOS.pdf

Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o brasil.

pdf Lei Municipal Nº.481/2015

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LEI 481 - Autorizaa abertura de Credito Adicional Especial no valor de 5.000,00.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal de 2015, aprovado pela Lei n° 467 de 23 de dezembro de 2014, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária.

pdf Lei Municipal Nº.480/2015

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Lei 480 de 2015 - Reavaliação BarãoPrevi.pdf

Altera o inciso IV do art. 48 da Lei Municipal n. 340, de 03 de Julho de 2009 que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Barão de Melgaço/MT e, dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.479/2015

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Lei 479 da estrada do Croará.pdf

Autoriza o senhor Prefeito Municipal a denominar a estrada vicinal de Croará de estrada vicinal Antonio José Pereira e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.478/2015

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Lei Municipal nº 478-2014.pdf

Dispõe sobre Aprovação do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.477/2015

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Lei 477 - 2015 - licitações - com emenda.pdf

Dispõe sobre a correção e atualização monetariária dos valores constantes nos incisos I e II do artigo Nº. 24, da lei Nº. 8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no município de Barão de Melgaço e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.476/2015

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Lei Municipal nº 476-2014.pdf

Dispõe sobre a alteração do Artigo 23 da Lei nº 235 de 01 de Outubro de 2002, acrescendo nesta Lei os direitos sociais previstos na Lei Federal 12.696/2012.

pdf Lei Municipal Nº.475/2015

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Lei Municipal nº 475-2014.pdf

Autoriza o exmo. senhor Prefeito Municipal a denominar o Posto Municipal de saúde de pimenteira de posto de saúde "Clara Domingas da Silva e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.474/2015

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Lei Municipal nº 474-2014.pdf

Autoriza o Prefeito Municipal a denominar o PSF de São Pedro de Joselandia, de Psf Municipal "Maria Severina de Arruda" e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.473/2015

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Lei 473 - Ofertar contra partida com maquinarios p. o proj. m. casa minha vida.pdf

Autoriza o executivo do município de Barão de Melgaço a ofertar contrapartida para execução do contrato de doação de imóvel e produção de empreendimento habitacional no programa minha casa minha vida e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.472/2015

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Lei 472 - Denomina a estrada de Barreiro da Campina.pdf

Autoriza o exmo. Prefeito Municipal a denominar a estrada vicinal da comunidade de Barreiro da Campina de estrada vicinal Paulo Marques de Oliveira e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.471/2015

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Lei Municipal nº 471-2014.pdf

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de Barão de Melgaço o "Dia da Cidade Limpa", bem como instituir o programa "CIdade Limpa" no município.

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