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Pasta Ano de 2016

Documentos

pdf Lei Municipal Nº.502/2016

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LEI 502 - Doação de terreno para escola.pdf

Autoriza o município de Barão de Melgaço a doar ao governo de Mato Grosso, Imovel e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.501/2016

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LEI 501 - altera a lei 304 de 2007.pdf

Altera os artigos 2º e 14º da Lei Municipal 304/2017, exclusão de representante do concelho municipal de educação e dá providências.

pdf Lei Municipal Nº.500/2016

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Lei 500 - LOA 2017.pdf

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 do município de Barão de Melgaço estado de Mato Grosso e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.499/2016

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LEI Nº 499 - LDO 2017 - BARÃO.pdf

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da le orçamentária de 2017 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.498/2016

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Lei 498 - Aumenta a Verba indenizatoria.pdf

Altera a redação do art.1° da Lei Nº.465 de Dezembro de 2014.

pdf Lei Municipal Nº.497/2016

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Lei 497-2016 Alteração Lei RPPS.pdf

Altera a Lei Municipal n. 340, de 03 de julho de 2009 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barão de Melgaço/MT e, dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.496/2016

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Lei 496-2016 Aum. PCCS.pdf

Autoriza o chefe do poder executivo a conceder a revisão geral anual aos servidores públicos efetivos, no âmbito da administração pública municipal, nos termos do inciso X do artigo 37 da constituição federal e legislações municipais, bem como dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.495/2016

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Lei 495-2016 Projeto de Lei Saude.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, no vigente orçamento, abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.494/2016

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Lei 494-2016 Campeonato Pantaneiro.pdf

Dispõe sobre a premiação para equipes e gastos em eventos esportivos promovidos pelo Executivo Municipal via Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura e Desporto, denominado Campeonato Pantaneiro e dá outras providencias.

pdf Lei Municipal Nº.493/2016

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Lei 493-2016 Denomina a estrada da Piúva.pdf

Autoriza o senhor Prefeito Municipal a denominar a estrada vicinal de Piúva de estrada vicinal "Severiano da Silvaa Taques" e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.493/2016

Por 175 downloads

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Lei 493-2016 Denomina a estrada da Piúva.pdf

Autoriza o senhor Prefeito Municipal a denominar a estrada vicinal de Piúva de estrada vicinal "Severiano da Silvaa Taques" e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.492/2016

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Lei 492-2016 Denomina a ponte do Croará.pdf

Dispõe sobre “Denominação da Ponte LUIZ PEREIRA DUARTE, a  ponte  da  Comunidade  de Croará,  neste   Município.

pdf Lei Municipal Nº.491/2016

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Lei 491-2016 pagamento de Pecunia.pdf

Dispõe sobre a premiação para equipes e gastos em eventos esportivos promovido pelo executivo municipal, via secretaria municipal de comunicação, cultura e desporto, denominado 1° torneio esportivo em comemoração ao aniversário do município de Barão de Melgaço e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº.490/2016

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490 - LOA 2016.pdf

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016 do município de Barão de Melgaço estado de Mato Grroos e dá outras providências.

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