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Pasta Ano de 2017

Documentos

pdf Portaria Nº. 170/2017 - Benefício de Pensão Popular

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PORTARIA 170 2017 -PENSÃO MENORES VITO.pdf

Dispõe sobre a concessão do benefício Pensão por Morte em favor dos menores Guilherme do Nascimento Pereira, Lavinia do Nascimento Pereira, Laryssa Gabrielly do Nascimento Pereira representados pela Sra. Grazielly Silva do Nascimento, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Vito dos Santos Pereira.

pdf Portaria Nº. 169/2017 - Benefício de Aposentadoria Popular

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PORTARIA 169 2017 - LIETE - APOSENTADORIA.pdf

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Liete da Silva Amorim

pdf Portaria Nº. 168/2017 - Averbação de Tempo de Contribuição Popular

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PORTARIA 168 2017 - LIETE -AVERBAÇÃO.pdf

Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor da Sra. Liete da Silva Amorim, servidora público deste município.

pdf Portaria Nº. 167/2017 - Nomeação do Controlador Interno Popular

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PORTARIA 167 2017 - NOMEAÇÃO CONTROLADOR INTERNO JEOVANE ALVES DE SOUZA.pdf

Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno e estabelece outras providências.

pdf Portaria Nº. 166/2017 - Exoneração do Controlador Interno Popular

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PORTARIA 166 2017 - EXONERAR CATARINO.pdf

Dispõe sobre a exoneração do Controlador Interno e estabelece outras providências.

pdf Portaria Nº. 165/2017 - Benefício de Pensão Popular

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PORTARIA 165 2017 - MARIA SENHORINHA.pdf

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte em favor da Sra. Maria Senhorinha Brandão Fonseca, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Jose Luiz da Fonseca.

pdf Portaria Nº. 164/2017 - Exercer Função de Diretora de Escolar Popular

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PORTARIA 164 2017 - TECIA MARIA.pdf

Ceder o Servidor TECIA MARIA DA SILVA, para a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), onde a mesma irá exercer a função de Diretora de  Escola, sem ônus para o Município.

pdf Portaria Nº. 163/2017 - Nomeação de Membros da Comissão Municipal Popular

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PORTARIA 163 2017 -COMISSÃO REENQUADRAMENTO.pdf

Dispõe sobre a nomeação de Membros da Comissão Municipal para analisar a conformidade do enquadramento dos servidores municipais no plano de cargos, carrreiras e salários – lei 462/2014 e dá outras providências.

pdf Portaria Nº. 162/2017 - Benefício Aposentadoria Popular

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PORTARIA 162 2017 - DEONICE.pdf

Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Deonice Bueno de Moura.

pdf Portaria Nº. 161/2017 - Anulação de Portaria Popular

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PORTARIA 161 2017 - DEONICE.pdf

Anula a Portaria N° 157, de 26 de Outubro de 2017, que “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Deonice Bueno de Moura”.

pdf Portaria Nº. 160/2017 - Nomeação do Controlador Interno Popular

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PORTARIA 160 2017 - NOMEAÇÃO CONTROLADOR INTERNO.pdf

Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno e estabelece outras providências.

pdf Portaria Nº. 159/2017 - Aposentadoria Popular

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PORTARIA 159 2017 -VALQUIRIA -APOSENTADORIA.pdf

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Valquíria Fátima da Silva Oliveira.

pdf Portaria Nº. 158/2017 - Averbação de Tempo de Contribuição Popular

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PORTARIA 158 2017 - VALQUIRIA- AVERBAÇÃO.pdf

Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor da Sra. Valquíria Fátima da Silva Oliveira, servidora público deste município.

pdf Portaria Nº. 157/2017 - Aposentadoria Popular

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PORTARIA 157 2017 - DEONICE SEM EFEITO.pdf

Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Deonice Bueno de Moura.

pdf Portaria Nº. 156/2017 - Instauração de Processo Administrativo Popular

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PORTARIA 156 2017 - PROCESSO ADM.pdf

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo apurar o recebimento cumulativo entre o Adicional de Tempo de Serviço e a Progressão por Tempo de Serviço e dá outras providências.

pdf Portaria Nº. 155/2017 - Licença Prêmio Especial Popular

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PORTARIA 155 2017 - LICENÇA PREMIO ANTONIO PENHA.pdf

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio Especial, por assiduidade nos termos do Art. 101 da Lei 179/97 para o servidor: Antonio da Penha Ramos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, amparado pelo Decreto Municipal nº 53/2017.

pdf Portaria Nº. 154/2017 - Licença Prêmio Especial Popular

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PORTARIA 154 2017 - LICENÇA PREMIO BENEDITO FLORENCIO.pdf

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio Especial, por assiduidade nos termos do Art. 101 da Lei 179/97 para o servidor: Benedito Florêncio de Araujo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, amparado pelo Decreto Municipal nº 53/2017.

pdf Portaria Nº. 153/2017 - Cancelada Popular

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PORTARIA 153 2017 - ABERTA PARA SETEMBRO.pdf

Cancelada.

pdf Portaria Nº. 152/2017 - Nomeação de Membros da Comissão Especial Popular

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PORTARIA 152 2017 - COMISSAO PATRIMONIO.pdf

Nomear os membros da Comissão Especial de Avaliação e levantamento Patrimonial da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço.

pdf Portaria nº 129/2017 - Nomeia Procuradora Geral Popular

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PORTARIA 129 2017 - NOMEAÇÃO PROCURADORA GERAL - FRANCIELI BRITZIUS.pdf

Nomear a Srª. FRANCIELI BRITZIUS, portadora da Carteira de Identidade nº RG. 2076305-0 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 029.775.451-31, e da OAB/MT nº 19.138, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município de Barão de Melgaço.

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