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Pasta Ano de 2018

Documentos

pdf AVISO DE LICITAÇÃO

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aviso de licitação concuroso nº 001.2018.pdf

pdf EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2018

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EDITAL DE CONCURSO FINAL.pdf

Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº. 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, e subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a Lei Estadual n° 8.687 de julho de 2007 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999, e regulamentações posteriores, e as condições deste Edital que poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço – MT.

logopmbaraodemelgacositerdpPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço - MT
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