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Nº Protocolo Assunto Situação
2017-02-06 23:49:11 22313993 Parabéns pelo novo portal Concluído

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Nº Protocolo Assunto Situação
2017-07-11 13:59:04 50303846 Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 15 dias para a reposta e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2017-07-20 07:34:00 97903243 Prezados, bom dia!

Por gentileza, nos informar qual a alíquota de ISS para o serviço de construção civil prestado em Barão de Melgaço, e se é permitido algum abatimento de material na base de cálculo do ISS.

Favor, retornar com fundamentação legal.

Ficamos no aguardo.

Grato.
Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2017-07-21 07:31:00 33919598 Quero o telefone do setor de licitação, pois o que é fornecido pelo site só da como destino ocupado em qualquer horário quando de manhã como a tarde. Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2017-09-06 15:45:30 50046531 Gostaria de receber a relação das Escolas Municipais que possuem o 5º ano do ensino fundamental em 2017, contendo as seguintes informações: se a escola está na zona urbana ou rural, quantas turmas de 5º ano existem na escola e quantos alunos de 5º ano há em cada turma. Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2017-09-06 15:48:02 71439144 Gostaria de receber uma relação com nome, contato e e-mail das seguintes autoridades: prefeito(a); o(a) responsável pelo controle interno/auditoria interna/controladoria do município; responsável pela ouvidoria; responsável pela corregedoria. Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2018-05-15 18:29:05 92749642 Excelentíssimo Prefeito,

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência a oportunidade para trabalhar e fazer parte da equipe de profissionais que atuam em vossa gestão. Sou nutricionista e já trabalhei nos municípios de Alta Floresta e Cuiabá, atuando no Programa de Alimentação Escolar e Programa Saúde da Família, bem como preceptora dos alunos que se encontravam em estágios do curso de Nutrição das faculdades de nutrição da UNIC e UFMT na Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, dentre outras atividades relacionadas as políticas públicas.
Desta forma, peço-lhe que analise a minha solicitação para a minha contratação pois, sei que posso somar positivamente para melhorar ainda mais o estado nutricional e alimentar dos alunos e demais munícipes beneficiados pelos programas e projetos sociais do município de Barão de Melgaço.
Desde já agradeço pela atenção.

Cordialmente,

Kátia Rodrigues
Nutricionista


Obs.: Posso encaminhar meu currículo para melhor análise.
Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2018-08-28 16:43:06 79269539 Boa Tarde

Gostaria de saber, se além da sede e de Joselândia, o município de Barão de Melgaço possui algum outro distrito; se positivo, quais os atos os criaram.
Gostaria de saber também, se o distrito de Joselândia passou a se chamar São Pedro de Joselândia, e qual ato fez essa mudança.

Att
Guilherme Machado Teixeira
Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2018-10-09 08:32:38 52845288 PRECISO EMITIR ALVARA COM URGENCIA... PRECISO DE UM CONTATO DE TELEFONE QUE NÃO DE SÓ OCUPADO, OU UM EMAIL QUE FUNCIONE. Pendente

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Nº Protocolo Assunto Situação
2019-05-03 20:23:44 87262494 Questionário
Senhor Prefeito,
Sou Pesquisador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) e atualmente lidero um grupo que está pesquisando sobre "Controle Interno nas Prefeituras Brasileiras". As informações solicitadas no questionário anexo farão parte de uma Dissertação de Mestrado que tem por objetivo investigar a influência do Sistema de Controle Interno sobre a qualidade da informação contábil nos municípios.
Gostaríamos que nos respondesse o questionário anexo e nos enviasse cópia da legislação que aprovou a criação e definiu as atribuições do Sistema de Controle Interno da Prefeitura. A resposta pode ser feita por email (luiz.miranda@ufpe.br).
Suas respostas serão de grande valia para a pesquisa, contribuindo para aumentar a compreensão sobre essa temática e para incentivar a pesquisa acadêmica brasileira.
Antecipadamente agradecemos a atenção de V.Ex.ª.

Prof. Luiz Carlos Miranda, Ph.D.
Coordenador do PPGCC/UFPE

1. Questões sobre o Sistema de Controle Interno:
1.1. A partir de que ano o Sistema de Controle Interno foi implantado na Prefeitura?
1.2. Qual é o órgão responsável pela gestão do Sistema de Controle Interno da Prefeitura?
1.3. A quem o responsável pelo Sistema de Controle Interno da Prefeitura está subordinado hierarquicamente?
1.4. Atualmente, qual a forma de contratação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura (Servidor Efetivo, Comissionado Externo com Remuneração, Comissionado Efetivo com Gratificação, ou Comissionado Efetivo sem Gratificação)?
1.5. Qual a legislação que aprovou a criação e define as atribuições do Sistema de Controle Interno da Prefeitura? Se existir, favor enviar cópia da legislação e de suas alterações em PDF para o e-mail luiz.miranda@ufpe.br.
2. Questões sobre o Sistema Contábil:
2.1. Qual é o órgão responsável pela gestão do Sistema Contábil da Prefeitura?
2.2. A quem o responsável pelo Sistema Contábil da Prefeitura está subordinado hierarquicamente?
2.3. Qual a forma de contratação do responsável pelo Sistema Contábil da Prefeitura (Servidor Efetivo, Comissionado Externo com Remuneração, Comissionado Efetivo com Gratificação, Comissionado Efetivo sem Gratificação, Empresa Terceirizada Contratada, ou Funcionário Terceirizado Contratado)?
2.4. O sistema informatizado utilizado para realizar os registros contábeis pertence à Prefeitura ou a uma Empresa Terceirizada Contratada?
3. Questões sobre a Auditoria Interna:
3.1. A Prefeitura possui algum órgão responsável por realizar a Auditoria Interna?
3.2. Se na Prefeitura há um órgão responsável por realizar a Auditoria Interna, qual é esse?
3.3. A quem o responsável pela Auditoria Interna está subordinado hierarquicamente?
3.4. Qual a forma de contratação do responsável pela Auditoria Interna da Prefeitura (Servidor Efetivo, Comissionado Externo com Remuneração, Comissionado Efetivo com Gratificação, Comissionado Efetivo sem Gratificação, Empresa Terceirizada Contratada, ou Funcionário Terceirizado Contratado)?
3.5. A partir de que ano foi criada a Auditoria Interna na Prefeitura?
Pendente
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