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Documentos

pdf Decreto Nº.51/2021 - Autorização para Abertura de um Credito Adicional Suplementar. Popular

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DECRETO Nº 051 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021_Suplementação Câmara - para mesclagem.pdf

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Decreto Nº.38/2021 - Decreta Estado de alerta no Município de Barão de Melgaço-MT Popular

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DECRETO Nº 038 ESTADO DE ALERTA NO MUN. B. DE MELGAÇO.pdf

Decreta Estado de alerta no Municipio de Barão de Melgaço-MT, e da outras providencias.

pdf Decreto Nº.31/2021 - Medidas Emergências a serem adotadas pelo poder Executivo Municipal. Popular

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DECRETO Nº 031 MEDIDAS EMERGENCIAS COVID-19.pdf

Dispoe sobre atualizações das medidas emergencias a serem adotadas pelo poder Executivo Municiopal para a prevenção dos Riscos de Disseminação do Coronavirus (covid-19) e da outras providencias.

pdf PORTARIA Nº 081/2021 -Exoneração do Assessor de Junta Militar Popular

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PORTARIA Nº082- 2021 EXONERAL VANDO Assessor de Junta Militar, cadastro, identificação e expedição de CTPS.pdf

Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Junta Militar, cadastro, identificação e expedição de CTPS e estabelece outras providencias.

pdf PORTARIA Nº 046/2021 - Exoneração do Secretario Municipal de Educação Popular

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PORTARIA Nº046- 2021 EXONERAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORLANDO JUCELINO DA LUZ.pdf

Dispõe sobre a Exoneração do Secretario Municipal de Educação e estabelece outras providências.

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