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Decretos 2021

Decreto Nº.69/2021 - Ponto Facultativo por Forca do dia de Nossa Senhora da Conceição.

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DISPÕE SOBRE O PRONTO FACULTATIVO POR FORÇA DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO-MT E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº.68/2021 - Atualização das Medidas para Combate ao Coronavírus.

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“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”

Decreto Nº.67/2021 - Recesso das Atividades de Trabalho dos Servidores.

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“DISPÕEM SOB O RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARÃO DE MELGAÇO.”

 

Decreto Nº.63/2021 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação

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Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Barão de Melgaço - MT.

Decreto Nº.62/2021 - Prorroga os prazos das Medidas de Prevenção ao Contagio pelo novo coronavírus.

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“PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DETERMINADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 40 DE 30 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Prefeitura de Barão de Melgaço