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Decretos 2022

DISPOE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 034/2022, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 21/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA  A NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATUALIZA AS DIRETRIZES DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 21/2022, QUE TRATA SOBRE O LANÇAMENTO E PRAZO PARA O RECOLHEIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, RELATIVOS AO EXERCICIO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

ATUALIZA AS DIRETRIZES DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura de Barão de Melgaço