GWS Logomarca Prefeitura Barão de Melgaco G2

Decretos 2023

Exibir:

Declara ponto facultativo nos orgão publicos municipais o dia que menciona.

Dispõe e institui sobre os mecanismos de ajustes fiscais previstas no artigo 167-a da constituição da república federativa brasileira de 1988, no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor que menciona e da outras providências.

Dispoem sobre o recesso das atividades de trabalho dos servidores municipais de Barão de Melgaço.

Prefeitura de Barão de Melgaço