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Decretos 2017

Dispõe sobre criação e nomeação  dos membros do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barão de Melgaço-MT, e dá outras providências.

Decreto Nº. 088/2017 - Recesso Funcional

Dispõe sobre o recesso funcional das  repartições públicas no município de Barão de Melgaço – no período de 18 de dezembro de 2017 a 05 de fevereiro de 2018.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 056 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 7  DE SETEMBRO.

Ficam nomeados os membros do COMITE GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA / PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, vinculado á Secretaria Municipal de Assistência Social, de caráter intersetorial, com a finalidade de planejar e articular as ações necessárias para alcançar  os objetivos do programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto federal nº8.869, de 5 de outubro de 12016, contribuindo na promoção  do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

Prefeitura de Barão de Melgaço