A falta de recursos para desenvolver políticas públicas na área da assistência social foi um dos assuntos debatidos nesta quinta-feira (16) durante seminário promovido pela Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso – APDM. O evento, realizado no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, em Cuiabá, contou com a participação de cerca de 300 pessoas, entre primeiras-damas, gestores e técnicos da assistência social.
A presidente da APDM, Bethânia Benedita da Cruz, disse que se reuniu com representante do ministério do Desenvolvimento Social - MDS, em novembro passado, para viabilizar a liberação de recursos para os municípios mato-grossenses. Os recursos estavam atrasados, o que estava prejudicando o desenvolvimento de várias ações de atendimento à população. A gestora destacou que a Associação convidou um representante do MDS para participar do seminário visando a orientar e esclarecer as dúvidas dasprimeiras-damas e equipes, considerando que dezenas de municípios passaram a contar com novos gestores nesta gestão.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, destacou a importância da assistência social, que enfrenta muitos desafios, principalmente a falta de recursos financeiros. Ele ressaltou que os municípios precisam do apoio governamental para os programas de geração de renda. “Precisamos levantar a bandeira do reconhecimento do trabalho da ação social, que recebe recursos insignificantes de programas e ainda com atraso. É necessária uma atenção diferenciada para a ação social”, assinalou.
O secretário de estado de Trabalho e Assistência Social, Max Russi, disse que os municípios serão beneficiados com um programa de transferência de renda. Russi pediu apoio das primeiras-damas para desenvolver ações nos municípios e destacou que os indicadores de Mato Grosso ainda são preocupantes. “Temos o menor IDH do Centro-Oeste, abaixo da média nacional. Precisamos avançar nos indicadores sociais”, ponderou Russi.
O representante do ministério do Desenvolvimento Social, André Yosan, frisou que é preciso diferenciar assistência social de assistencialismo, que são conceitos completamente distintos. Enquanto a assistência social representa política pública, que viabiliza direitos, o assistencialismo presta serviço à população como se fosse favor, reforçando a dependência do estado. “É preciso romper com o assistencialismo nos municípios”, assinalou.
Yosan, que proferiu palestra sobre a Gestão da Política de Assistência Social em 2017, orientou os gestores que os municípios só recebem recursos federais se tiverem conselho, plano e fundo de assistência social. Além disso, é necessária a prestação de contas pelos entes federados.
Participaram também do evento a secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá, Singlair Musis, o secretário-adjunto de Cidadania da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, José Rodrigues, a superintendente estadual de Políticas para Mulheres, Izabel Silveira, o vice-presidente do CRC, Manoel Silva, o diretor da Associação dos Municípios do Araguaia, Paulo Avelar, entre outros.
Fonte: Agência de Notícias da AMM